Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 082/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2023-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto na Notícia de Fato n.º 01.2023.00001857-6 e no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, conforme o voto do ilustre relator com os adendos apresentados pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, definindo a atuação das Promotorias de Justiça para atuarem na Representação formulada na referida Notícia de Fato, nos seguintes termos: 77.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público – PRODEPPP: Itens 4, 7 e 9; 52.a Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor: Itens 6 e 8.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2023-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto na Notícia de Fato n.º 01.2023.00001857-6 e no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, conforme o voto do ilustre relator com os adendos apresentados pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, definindo a atuação das Promotorias de Justiça para atuarem na Representação formulada na referida Notícia de Fato, nos seguintes termos: 77.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público – PRODEPPP: Itens 4, 7 e 9; 52.a Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor: Itens 6 e 8.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2023-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto na Notícia de Fato n.º 01.2023.00001857-6 e no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, conforme o voto do ilustre relator com os adendos apresentados pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, definindo a atuação das Promotorias de Justiça para atuarem na Representação formulada na referida Notícia de Fato, nos seguintes termos: 77.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público – PRODEPPP: Itens 4, 7 e 9; 52.a Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor: Itens 6 e 8.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 042/2023-CPJ: RECONHECER A PERDA DO OBJETO do recurso interposto nos autos do PGA n.º 09.2022.00000829-6.
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CPJ: INDICAR, na forma do art. 2.º, caput do Ato n.º 105/2022/PGJ, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Sheyla Andrade dos Santos, para compor o Conselho da Medalha do Mérito do Ministério Público, em substituição à Exma. Sra. Promotora de Justiça aposentada, Dra. Sheyla Dantas Frota.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 045/2023-CPJ: I) SOLICITAR  ao Exmo. Sr. Presidente do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, a realização de uma Reunião Extraordinária Administrativa para debater acerca do conteúdo Projeto de Lei Complementar n.º 014 de 2023;
2023 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 046/2023-CPJ: RECONHECER A PERDA DO OBJETO do pleito formulado pela Associação Amazonense do Ministério Público – AAMP, nos autos do PGA N.º 09.2021.00000353-1.
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Jorge Michel Ayres Martins, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP e indicar em seu lugar, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício.
2023 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CPJ: APROVAR o Anteprojeto de Lei formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000289-5.