Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 036/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 22 a 28.04.2025
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 054/2025CSMP- Sessão ordinária realizada em 8 de agosto de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ Resolução Nº 030/2025-CPJ- CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2.º/2025, para fruição a contar de 5 de janeiro de 2026 com autorização para ausentar-se do país.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 061/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 25 a 29.08.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 074/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 13 de outubro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 084/2025-CSMP- sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade Resolução Nº 058/2025-CSMP- APROVAR o Quadro Geral de Antiguidade, atualizado até o dia 31 de dezembro de 2024, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 012/2025-CSMP- Revisão de Arquivamento- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 17.02.2025 a 21.02.2025 de forma virtual.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 015/2025-CSMP- Revisão de arquivamento - Sessão ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2025, de forma presencial.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - CSMP- A resolução altera a Resolução n.º 147/2020-CSMP para vedar a convocação de promotores promovidos ou removidos há menos de um ano, determinando que qualquer promoção ou remoção superveniente revoga automaticamente o ato convocatório, garantindo ao membro permanência mínima de um ano na nova titularidade antes de nova convocação. Entra em vigor na data da publicação.