Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 76.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE); 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sarah Pirangy de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sarah Pirangy de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 097/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Marco Aurélio Lisciotto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;