| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
Resolução Nº 066/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dr. Vinícius Ribeiro de Souza, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Ricardo Mitoso Nogueira Borges, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.° escrutínio: Dr. Thiago de Melo Roberto Freire, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento. |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
Resolução Nº 080/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 107.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1.º e único escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa, primeira participação em lista de merecimento. |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
Resolução Nº 090/2025-CSMP- DEFERIR o pedido de afastamento parcial das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. PRISCILLA CARVALHO PINI, para frequentar o Curso de Mestrado Acadêmico em Direitos Humanos e Cidadania junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília – UnB, nos termos da Resolução n.º 143/2004-CSMP, sem prejuízo do exercício de suas funções ministeriais. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO Nº 040/2024-CPJ -HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA e Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, na qualidade de titulares, e, como suplente, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO para compor a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas do ano de 2025. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA e Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, na qualidade de titulares, e, como suplente, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO para compor a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas do ano de 2025. |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 086/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de julho de 2024, de forma presencial; |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024 |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
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