Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 219158/2009/PGJ, relativo à denúncia de falta de acessibilidade no Supermercado DB, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 013/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 287461/2009/PGJ, relativo à denúncia de eventual prática de poluição hídrica, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 014/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 233042/2009/PGJ, relativo à apuração de falta de aparelhamento do Corpo de Bombeiros, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 015/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282219/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de supostas irregularidades na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, uma vez que não constatada a veracidade da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 016/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 325106/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Zila Alves, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 017/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 273876/2009/PGJ, relativo à denúncia de dano em área de preservação permanente, uma vez que o objeto da presente medida administrativa já está sendo apurado junto à 18ª Prodemaph, inexistindo motivos para prosseguimento da mesma.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 018/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 236503/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidades cometidas por candidato a vereador, tendo em vista a constatação de inexistência de qualquer crime eleitoral praticado pelo investigado.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332325/2009/PGJ, relativo a suposto abandono familiar de idoso, uma vez que sanada a irregularidade ora apontada.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 349696/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de abuso de autoridade, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 020/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240375/2009/PGJ, relativo à denúncia de maus tratos praticados contra idosa, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.