Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Regimento Interno "Resolução Nº 029/2025-CPJ- REVOGAR o art. 9.º da Resolução n.º 028/2025-CPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9.º Esta Resolução entra em vigor em 30 (trinta) dias a contar de 7 de novembro de 2025, revogando-se a Resolução n.º 026/2021 do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e disposições em contrário”."
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 060/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar Resolução Nº 073/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Substitutos à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã: 1.º escrutínio: Dr. Christian Anderson Ferreira da Gama, primeira participação em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 2.º escrutínio: Dra. Emiliana do Carmo Silva, primeira participação em lista de merecimento, 7 (sete) votos.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 083/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA à remoção, pelo critério de antiguidade, à 110.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 5.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 081/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA à remoção, pelo critério de antiguidade, à 108.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CPJ- INDEFERIR o pedido de providência formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Weslei Machado Alves nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2021.00000298-7.
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pela servidora Sônia Maria Teixeira Ferreira – Agente de Apoio Administrativo, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000792-4, e DAR-LHE PROVIMENTO a fim de que o tempo laboral no período compreendido entre 1.º/08/1987 e 02/01/1990 seja considerado como de efetivo exercício para concessão de licença-prêmio.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FABRICIO SANTOS ALMEIDA à promoção, pelo critério de merecimento, para a 15ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 026/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 038/2025-CSMP- REVOGAR PARCIALMENTE a Resolução n.º 008/2025-CSMP e DAR CONTINUIDADE ao julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000040-1, que instrui o Edital de Remoção n.º 012/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, e do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000043-4, que instrui o Edital de Remoção n.º 015/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, mantendo-se inalterada a movimentação na carreira relacionada à 4.ª Promotoria de Justiça de Manacapuru.