Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CPJ: NÃO CONHECER do pedido de consulta formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, nos autos do PGA n.º 09.2023.00000856-7, por se tratar de caso concreto.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 114/2023-CSMP: APROVAR o Plano de Atuação Setorial do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o ano de 2024, em anexo.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 115/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 117/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 015/2023-CPJ: ARQUIVAR, ante a perda do objeto, o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2022.00000110-4
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 015/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, realizada em 27 de fevereiro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 018/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 10 de março de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 033/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2023, por videoconferência;