Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pela servidora Sônia Maria Teixeira Ferreira – Agente de Apoio Administrativo, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000792-4, e DAR-LHE PROVIMENTO a fim de que o tempo laboral no período compreendido entre 1.º/08/1987 e 02/01/1990 seja considerado como de efetivo exercício para concessão de licença-prêmio.
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CPJ- INDEFERIR o pedido de providência formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Weslei Machado Alves nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2021.00000298-7.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 081/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA à remoção, pelo critério de antiguidade, à 108.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 083/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA à remoção, pelo critério de antiguidade, à 110.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 5.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar Resolução Nº 073/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Substitutos à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã: 1.º escrutínio: Dr. Christian Anderson Ferreira da Gama, primeira participação em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 2.º escrutínio: Dra. Emiliana do Carmo Silva, primeira participação em lista de merecimento, 7 (sete) votos.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 060/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CPJ Regimento Interno "Resolução Nº 029/2025-CPJ- REVOGAR o art. 9.º da Resolução n.º 028/2025-CPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9.º Esta Resolução entra em vigor em 30 (trinta) dias a contar de 7 de novembro de 2025, revogando-se a Resolução n.º 026/2021 do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e disposições em contrário”."
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO 053/2025-CSMP - INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. MÁRCIO PEREIRA DE MELLO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
2025 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 020/2025-CPJ- APROVAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvia Abdala Tuma e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça Dr. Antônio José Mancilha, Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes, Dra. Sheyla Andrade dos Santos e Dra. Wandete de Oliveira Netto para integrarem o Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (FAMP), biênio 2025/2027, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.°, da Resolução n.º 006/2008 deste Sodalício, a contar de 23 de abril de 2025.
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 010/2025-CPJ- NÃO CONHECER o recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. contra decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 014/2025-CSMP, nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar n.° 10.2024.00000109-9.