Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 116/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 209911.2010.PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades no funcionamento do Centro Educacional Pollyana, uma vez sanada a irregularidade que ensejou a presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 570/11-CSMP: SOBRESTAR os autos do Procedimento Interno n° 487509.2011.17721, até a conclusão do Inquérito Policial n.º 042/2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 540/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba: 1. Carlos José Alves de Araújo, 07 votos; 2. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 06 votos; 3. Evandro da Silva Isolino, 06 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 607/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1. Darlan Benevides de Queiroz, 07 votos; 2. João Gaspar Rodrigues, 05 votos; 3. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 04 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 544/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor VÍTOR MOREIRA DA FONSECA.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 543/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 542/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora YARA REBECA DE ALBUQUERQUE MARINHO.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 545/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO NOGUEIRA.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 546/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 547/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA.