Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 504/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 451537.2010.PGJ, relativo à apuração de reclamação formulada por Nailson R. de Oliveira, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 503/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 264745.2010.PGJ, relativo a suposta prática de poluição sonora, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 502/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 376357.2011.PGJ, relativo a possível descumprimento do edital do vestibular 2009 da UEA, em razão da improcedência da reclamação que deu azo à presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 501/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 234890.2011.PGJ, relativo a suposta prática de poluição sonora, ante às medidas adotadas e solução dos problemas apresentados.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 500/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 221553.2011.PGJ, relativo à suposta cobrança para emissão de diploma em universidade particular, ante às medidas judiciais adotadas pelo Ministério Público Federal.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 497/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 387561.2010.PGJ, relativo à denúncia de supostos reajustes abusivos por parte da Faculdade Nilton Lins, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 496/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto à 40ª Promotoria de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 494/11-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 384/11-CSMP, os registros de inscrição dos candidatos a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas junto ao Conselho Nacional de Justiça e junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, na forma a seguir discriminada: 1. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final; 2. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial; 3. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 493/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 210058.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia referente a possível perigo de deslizamento de barranco, localizado na Rua 51, quadra 29, Conjunto João Paulo II, Santa Etelvina, em razão da perda do objeto jurídico.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 476/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 429020.2010.PGJ, relativo à denúncia de exploração ilegal de madeira, ao Procurador Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro ministerial para dar prosseguimento ao feito, de modo que sejam adotadas as providências cabíveis, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro Relator.