Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 603/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 6 votos; 2. Evandro da Silva Isolino, 6 votos; 3. João Gaspar Rodrigues, 6 votos
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 605/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de setembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 606/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras Reunidas: 1. José Hamilton Saraiva dos Santos, 07 votos; 2. Liani Mônica Guedes de Freitas, 06 votos; 3. Aguinelo Balbi Júnior, 05 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 608/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Elis Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (insc. única).
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 609/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Drs. Renilce Helen Queiroz de Souza e Gerson de Castro Coelho, Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto às 46ª e 19ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 18 de outubro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 611/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Ana Cláudia Abboud Daou, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 612/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor IGOR STARLING PEIXOTO.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N° 613/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Doutores Rodrigo Miranda Leão Júnior, Laís Rejane de Carvalho Freitas e Renata Cintrão Simões de Oliveira, para substituição por convocação junto às 2ª, 40ª e 46ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 616/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2011.