Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 617/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 618/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes: 1. André Luiz Medeiros Figueira, 7 votos; 2. Renata Cintrão Simões de Oliveira, 7 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 18 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 620/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Elvys de Paula Freitas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 621/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 622/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Edinaldo Aquino Medeiros, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 275/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 229389.2010.PGJ, relativo à denúncia de prática de crime ambiental, ao CAO PRODEMAPH URB, para fins de redistribuição, de modo que o órgão ministerial realize as diligências sugeridas no voto da ilustre Conselheira-Relatora.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 614/11-CSMP: DAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração interposto pela Exma. Sra. Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Procuradora de Justiça, nos autos do Processo n° 460109.2011.PGJ, tornando sem efeito a Resolução n° 1494/10-CSMP e determinando o arquivamento da representação protocolizada sob o n° 431508.2010.33978, com fundamento nos argumentos externados no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 624/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 625/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2011.