Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Prorrogação de Inquérito Civil RESOLUÇÃO N.º 040 /2014-CSMP: I – À Secretaria do c. Conselho Superior do Ministério Público que inste todos os Órgãos de Execução do 1.º grau, com atuação no âmbito civil, do Ministério Público do Estado do Amazonas, a informar quais processos ou procedimentos extrajudiciais, com data de autuação anterior a 31.12.2012, encontram-se em trâmite em cada Promotoria de Justiça;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Evandro da Silva Isolino, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 042 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de agosto de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação: 1. Christianne Corrêa Bento da Silva; 2. André Virgílio Belota Seffair; 3. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Maria Betusa da Silva Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 047 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de setembro de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2014- CSMP: Art. 1.º - O processo administrativo destinado ao concurso de promoção e remoção na carreira do Ministério Público, previstos nos artigos 244 e seguintes da Lei Complementar n.º 11/93, e Resolução CSMP n.º 051/2013, será processado, instruído e disponibilizado aos Membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, em formato digital, inclusive os prontuários dos candidatos inscritos, previstos no artigo 51 do Regimento Interno do CSMP.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 020/2014-CSMP: I – SOBRESTAR os presentes autos até a data de 07.08.2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2014