Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 079/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1. Luiz do Rego Lobão Filho, 6 votos; 2. Flávio Mota Morais Silveira, 6 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 080/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 46.ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes: 1. Lílian Maria Pires Stone, 6 votos; 2. Davi Santana da Câmara, 4 votos; 3. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 4 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 61.ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no Controle Externo da Atividade Policial.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/13-CSMP: I – ACOLHER a proposta, sustentada oralmente em sessão, do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, determinando-se a republicação do Edital de Inscrição n.º 011.2013 – C.S.M.P., com a reabertura do prazo para inscrição de candidatos à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 083/13-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de dezembro de 2013.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 34.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara de Família: 1. Jorge Wilson Lopes Cavalcante, 5 votos; 2. Jefferson Neves de Carvalho, 4 votos; 3. Davi Santana da Câmara, 4 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 085/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 086/13-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação realizada pelo CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, para compor o GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 088/13-CSMP: I – HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Inquérito Civil n.º 140.2009.49.1.1, Processo n.º 2009/40378, cujas partes interessadas são Multimetais Componentes LTDA, na qualidade de representante, e Nokia do Brasil Tecnologia LTDA, representada, à unanimidade dos presentes, pelos motivos e fundamentos expostos no voto do Conselheiro Relator, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 020 /13-CSMP: AUTORIZAR a indicação, realizada pelo CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, na composição do GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ, a contar de 25.03.2013