Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 063/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 089/17-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 80.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 45.ª Promotoria de Justiça junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 078/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 05 de outubro de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 080/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade dos votantes, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade dos votantes, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 88.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 082/2017-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno n.º 1177966.2017.PGJ, relativo ao vitaliciamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, em razão da perda superveniente do objeto, decorrente do pedido de exoneração do cargo, formalizado em 14 de junho de 2017.