Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 040/2018-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 1737/2017/PGJ, a contar de 05/01/2018, até ulterior deliberação, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 029/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 - 26/10/2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 011/2018-CSMP: AUTORIZAR, enquanto não modificada a Resolução n.º 006/2015/2018, a Secretaria deste c. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas a ANALISAR as comunicações de prorrogação de Inquérito Civil, formuladas nos termos do art. 38 da RESOLUÇÃO N.º 006/2015/CSMP.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 058/2018-CSMP: REVOGAR o § 8.º do art. 38 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, extinguindo a previsão de recurso, de ofício, ao e. Colégio de Procuradores de Justiça, nas hipóteses de recusa de membro mais antigo inscrito em processo de movimentação na carreira.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 097/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de abril de 2018
2018 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 019/2018-CPJ: I) ALTERAR o inciso I, do art. 5º, § 3º da Resolução nº 014/2018-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: I – Poderão votar todos os integrantes da carreira do Ministério Público e do Estado do Amazonas, em atividade, em até três (03) candidatos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 056/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 039/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2018.