Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. George Pestana Vieira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 052/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/16-CSMP: DICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/16-CSMP: DECLARAR prejudicado o concurso de remoção para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, pelo critério de merecimento, por inexistência de candidato apto a receber votos.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 055/16-CSMP: REJEITAR a proposta, formalizada via Ofício n.º 1238.2016.PGJ.1089851.2015.35649, da lavra do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a partir do pleito, autuado sob o n.º 1026007, da Associação Amazonense do Ministério Público, de alteração da regulamentação da autorização para o Membro Ministerial ausentar-se da Comarca, dada pela Resolução n.º 476/2007-CSMP, alterada pela Resolução n.º 029/2013-CSMP, em consonância com o voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, Dr. Flávio Ferreira Lopes, pelos motivos e fundamentos expostos às fls. 11/15.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 056/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de setembro de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 059/16-CSMP: Art. 1.º Alterar o caput dos arts. 28 e 29 e o caput e seus incisos I, II e III do art. 30, constantes da Resolução n.º 006/2014-CSMP, que passam a ter a seguinte redação:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 060/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão rdinária realizada em 11 de novembro de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 061/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça de Entrância Final abaixo relacionadas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 76.ª Promotoria de Justiça da Capital:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 062/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital.