Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 064/2026-CSMP- Sessão realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 25.06.2025 a 01.07.2025 de forma virtual;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 119/2026-CSMP - Sessão Presencial realizada em 23 de outubro de 2026;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 046/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. ARAMIS PEREIRA JÚNIOR, a contar de 29/04/2026.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 070/2026 - CSMP- Sessão do Plenário Virtual, a ser realizada no interregno de 08/06/2026, a partir das 9h, a 12/06/2026, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 026/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. BRUNO ESCÓRCIO CERQUEIRA BARROS.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 026/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. BRUNO ESCÓRCIO CERQUEIRA BARROS.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 028/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. EMILIANA DO CARMO SILVA.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 029/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. DIMAIKON DELLON SILVA NASCIMENTO.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 030/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. TAINÁ DOS SANTOS MADELA.
2026 Resolução CPJ Regimento Interno Resolução Nº 008/2026-CPJ- PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Resolução n.º 029/2025-CPJ, adiada pela Resolução n.º 037/2025-CPJ, a contar desta data.