Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 118/2024: Revisões de Arquivamento,nas sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 112/2024: INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 097/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de agosto de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 43.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara da Fazenda Pública:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2024: REFERENDAR a alteração da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro da 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes para a 102.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 25/04/2024 a 14/05/2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 109/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. YURY DUTRA DA SILVA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.a Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 096/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 4.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 7.a Vara Criminal.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 059/2024HOMOLOGAR a prorrogação da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 06 de março de 2024.