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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 074/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 13 de outubro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 061/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 25 a 29.08.2025. |
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Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
Resolução Nº 030/2025-CPJ- CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2.º/2025, para fruição a contar de 5 de janeiro de 2026 com autorização para ausentar-se do país. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 054/2025CSMP- Sessão ordinária realizada em 8 de agosto de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 036/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 22 a 28.04.2025 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO Nº 038/2025-CSMP- REVOGAR PARCIALMENTE a Resolução n.º 008/2025-CSMP e DAR CONTINUIDADE ao julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000040-1, que instrui o Edital de Remoção n.º 012/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, e do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000043-4, que instrui o Edital de Remoção n.º 015/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, mantendo-se inalterada a movimentação na carreira relacionada à 4.ª Promotoria de Justiça de Manacapuru. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO Nº 026/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FABRICIO SANTOS ALMEIDA à promoção, pelo critério de merecimento, para a 15ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pela servidora Sônia Maria Teixeira Ferreira – Agente de Apoio Administrativo, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000792-4, e DAR-LHE PROVIMENTO a fim de que o tempo laboral no período compreendido entre 1.º/08/1987 e 02/01/1990 seja considerado como de efetivo exercício para concessão de licença-prêmio. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CPJ- INDEFERIR o pedido de providência formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Weslei Machado Alves nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2021.00000298-7. |
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