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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 101/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS para atuar na 15.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1a. Vara do Tribunal do Júri no período de 1.º/08/2024 a 28/07/2025. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 116/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.a Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 117/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de novembro de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), em face de decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, materializada no Despacho n.º 435.2022.01AJ-PGJ.0942786.2022.023139, no bojo do PGA n.º 09.2023.00000112-0. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 063/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara Criminal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 126/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 98a. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais. |
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