Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 015/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Matheus de Oliveira Santana
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CSMP - Revisões de Arquivamento - Plenário Virtual – SAJMP, de 20.01 a 26.01.2026.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 014/2026-CSMP: Vitaliciamento da Dra. Maria Cynara Rodrigues Cavalcante
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 013/2026-CSMP: Vitaliciamento da Dra. Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação “ad referendum” do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto para atuar na 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do Ato 297/2025/PGJ, bem como a ampliação de suas atribuições, consoante termos da Portaria n.º 3293/2025/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 19/12/2025;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 012/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Christian Anderson Ferreira da Gama
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 011/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Yury Dutra da Silva
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2026-CSMP - HOMOLOGAR a prorrogação da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 03 de dezembro de 2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 010/2026-CSMP: Vitaliciamento da Dra. Kyara Trindade Barbosa