| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
007/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Prorrogação de Inquérito Civil |
011/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
010/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
006/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
003/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
004/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
005/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
0131/2024-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Movimentação na Carreira (Normas) |
133/2024 |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 125/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 18.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH): |
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