| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 108/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 095/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 31.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional: |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 081/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais: |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 058/2024: DECLARAR extinta a pretensão punitiva em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. V. D. L., haja vista o cumprimento integral dos termos do Acordo de Resolução de Conflitos, no bojo da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2023.00000107-3, na forma do que estabelece o art. 145-A, § 6.o da Lei Complementar 011/1993. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 107/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 035/2024:INDEFERIR a proposta de criação de duas Promotorias de Justiça de Plantão na Capital, formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000845-6. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 094/2024: INDEFERIR o pedido de afastamento das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA para participar do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem – 2024/2025, da Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 080/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
|