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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 009/2026-CSMP: Convocação do Dr. Timóteo Agabo Pacheco de Almeida para atuar na 27.ª PJ com atuação no Juizado da Infância e Juventude Cível, no período de 18/09/2025 a 17/09/2026 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 008/2026-CSMP: Convocação do Dr. Eduardo Gabriel para atuar na 82.ª PJ com atuação no 4.º Juizado da M.ª da Penha, no período de 06/03/2025 a 05/03/2026 |
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Resolução |
CPJ |
Afastamento cautelar |
RESOLUÇÃO N.º 001/2026-CPJ - DETERMINAR A PERDA DO OBJETO do recurso inominado, ante a constatação de que, por decisão irrecorrível e fundamentada em Laudo Pericial Psiquiátrico, o estado clínico do representado recomenda a sua aposentadoria por invalidez, tendo sido constatado que na Resolução n.º 088/2025-CSMP fora proposta à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça a consumação da aposentadoria por invalidez do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. R. N., na forma do art. 29, inciso VII, c/c o Parágrafo único do art. 311 da Lei Complementar n.º 011/93, tendo o prazo para interposição do recurso transcorrido in albis. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 022/2026-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão de Plenário Virtual, realizada em 09.02.2026 - 13.02.2026. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 007/2026-CSMP: Convocação do Dr. Elanderson Lima Duarte para atuar na 48.ª PJ, no período de 24/02/2025 a 03/11/2025 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 006/2026-CSMP: Convocação do Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª PJ com atuação na 2.ª VTJ, no período de 12/11/2025 a 27/11/2025 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Recomendação |
RESOLUÇÃO N.º 002/2026-CSMP - DETERMINAR que seja verificada, por Junta Médica Pericial, eventual incapacidade mental da Exma. Sra. Promotora de Justiça Entrância Final Dra. K. M. A. de O., em razão da decisão proferida pelo Exmo. Sr. Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, nos autos da Sindicância n.º 1.00648/2025-04, nos termos do inciso XI, do art. 43 da LC |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 021/2026-CSMP: Convocação dos Drs. Priscilla Carvalho Pini, Dr. Eric Nunes Novaes Machado e Dra. Lilian Nara Pinheiro De Almeida, para atuarem junto ao GAECO, a contar de 15.10.2025 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Movimentação na Carreira (Normas) |
RESOLUÇÃO Nº 020/2026-CSMP: Remoção, pelo critério de merecimento, para a PJ da Comarca de Urucará |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO Nº 019/2026-CSMP: Prorrogação do Concurso Público - Promotor de Justiça Substituto |
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