Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 070/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 093/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 07 a 13.10.2025.
2025 Ata CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância ATA Nº 004/2025-CPJ- Referente ao n.º 10.2024.00000084-5
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 047/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 26 a 30.05.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 037/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 12 a 16.05.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 055/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 22 a 28.07.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR para atuar na 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri período de 21/10/2024 a 28/07/2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância 057/2025-CSMP - HOMOLOGAR a Transação Administrativa Disciplinar, com fundamento no Art. 145-A, § 3.º, da Lei Complementar n.º 011/1993, celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. C. L. F. A. B., no bojo da Sindicância n.º 10.2024.00000138-8
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 018/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP).
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 012/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros em face da decisão exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, nos termos da Resolução n.º 073/2024-CSMP, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000499-7, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.