Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Ata CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância ATA Nº 004/2025-CPJ- Referente ao n.º 10.2024.00000084-5
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 070/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 069/2025-CSMP- Sindicância
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 068/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 067/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. ALISON ALMEIDA SANTOS BUCHACHER à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N° 019/2025-CPJ- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.° 09.2024.00000806-0, pelo Sr Francisco Pinheiro Lira, de modo a confirmar o arquivamento de Manifestação n.° 11.2024.00006527-2.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 095/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 094/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 11.11 a 17.11.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 093/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 07 a 13.10.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 092/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 25.11 a 01.12.2025.