Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2019-CSMP: II) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, pelo critério de merecimento, à 82.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, observado o disposto no art. 256 da Lei Complementar n.º 011/1993, haja vista se tratar da terceira participação seguida em lista de merecimento.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 026/2019-CSMP: Art. 1.º - As atas das reuniões do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas serão elaboradas em conformidade com o Modelo constante do Anexo desta Resolução.
2019 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 006/2019-CPJ: TRANSFORMAR a 42.ª Promotoria de Justiça com atuação na 4.ª Vara da Fazenda Pública Estadual em 42.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência – PRODHID.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 027/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Vitor Moreira da Fonsêca, que se deu por força do Ato n.º 373/2018/PGJ, de 29/10/2018, para atuação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, a contar de 29/10/2018.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 029/2019-CSMP: APROVAR o Assento n.° 002/2019-CSMP, vazado nos seguintes termos: “ART. 1.º - PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 174, DE 04 DE JULHO DE 2017, DO CNMP, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA NOTÍCIA DE FATO TERÁ INÍCIO A CONTAR DO SEU RECEBIMENTO PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: I - MEDIANTE RECEBIMENTO DOS PROCESSOS FÍSICOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, REGISTRADO EM LIVRO TOMBO DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, DEVENDO A DATA DESSE REGISTRO CONSTAR TAMBÉM NOS AUTOS;
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 030/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 03 de abril de 2019.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2019-CPJ: I) CONCEDER 10 (dez) dias de férias, de 19 a 28 de fevereiro de 2019, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; II) SUSPENDER o usufruto das férias concedidas no item anterior, a contar de 22/02/2019, na forma requerida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 010/2019-CPJ: RESTABELECER 7 (sete) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para usufruto em data que não venha a prejudicar as atividades da Procuradoria-Geral de Justiça.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ASSENTO Nº 001/2019-CSMP: OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÃO DISTRIBUÍDOS, POR DEPENDÊNCIA, À RELATORIA ORIGINÁRIA.