Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 013/2019-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 21 de março de 2019, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 015/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 016/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Pauini, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 020/2019-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. C.S.M.P., a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2019/2021.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2019-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 2.°, inciso I, c/c § 1.º do mesmo artigo, todos da Resolução n.° 013/2019-CSMP, o registro de inscrição da única candidata a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição a ser realizada nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, visando o preenchimento da vaga constitucionalmente reservada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2019/2021, na forma a seguir discriminada: 1. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Final.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça Substitutas, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993: 1.º escrutínio: Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Karla Cristina da Silva Souza, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. MARINA CAMPOS MACIEL, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.