Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RES.2018.033_Homologação de arquivamento_27.04.2018
2018 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CPJ (REVOGADA): I) APROVAR a reorganização dos trabalhos das 21 (vinte e uma) Procuradorias de Justiça, estabelecendo que a divisão dos trabalhos se dará da seguinte maneira: (...) II) ESTABELECER que os processos de competência das Câmaras Reunidas sejam distribuídos, entre as Procuradorias Cíveis e Criminais, em razão da matéria. III) ESTABELECER que caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais a participação em todas as sessões das Câmaras Reunidas; IV) ESTABELECER a aprovação do prazo de vacatio legis de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do ato do Procurador-Geral de Justiça.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CSMP: APROVAR o Quadro Geral de Antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2017, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, em 16 de janeiro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 98.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Laís Rejane de Carvalho Freitas, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lílian Maria Pires Stone, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 19.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 080/2018-CSMP: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 13/10/2018, o prazo de validade do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, lançado pelo Edital n.º 001/2015/PGJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 010/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2018.