Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 022/2020-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 001.2019.001375, ante a perda do objeto decorrente do pedido de desistência formulado pela requerente, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 124/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 130/2020-CSMP: Eleições CNJ 2020, em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 131/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 141/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 138/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020.