Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 074/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. JARLA FERRAZ BRITO, a contar de 21/07/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 077/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 078/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 28.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude - Cível.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 080/2021-CSMP: RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a indicação do nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Concurso formada pela Resolução n.º 072/2021-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 072/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, na forma do art. 43, XIII, c/c o art. 214, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 18.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Cível: 1.º Escrutínio: Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, 5 (cinco) votos, 3 (três) participações seguidas e 4 (quatro) alternadas em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, 6 (seis) votos e 2 (duas) participações seguidas em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, 4 (quatro) votos e uma participação em lista tríplice.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 083/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA, a contar de 18/07/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins: 1.º escrutínio: Dr. Marcelo Bitarães de Souza Barros, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VITOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 089/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 95.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 10.ª Vara Criminal.