Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 026/2021-CPJ: Divisão das atribuições ministeriais entre as Promotorias de Justiça de entrância inicial.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 120/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 111/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 091/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada, em 27 de agosto de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 094/2021-CSMP: ARQUIVAR, ante a perda do objeto, o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000074.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 013/2022-CSMP: homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 095/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 027/2021-CPJ: Resolve: Atribuições das Promotorias de Justiça de Execução Penal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2021-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA CANDIDATURA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 58.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 013/2021/PGJ