Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 058/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. PRISCILLA CARVALHO PINI, a contar de 25/10/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 059/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO, a contar de 20/08/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 063/2021-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR o Acordo de Resolução de Conflitos celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo de Salles Martins, no bojo da Sindicância n.º 10.2020.00000037-3.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 060/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. BRUNO BATISTA DA SILVA, a contar de 31/07/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 061/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA, a contar de 19/08/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 062/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS, a contar de 25/10/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 14.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 24.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções Penais: 1.º escrutínio: Dra. Christiane Dolzany Araújo, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Luiz do Rego Lobão Filho, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dra. Ynna Breves Maia Veloso, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé: 1.º escrutínio: Dr. Daniel Rocha de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Ricardo Mitoso Nogueira Borges, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Marcelo Bitarães de Souza Barros, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 073/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, a contar de 24/06/2021.