Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 19/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, ser realizada pelo Procurador-Geral da República, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 15 de maio de 2015, das 8 às 15 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2015.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 022/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliz Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás: Página 2
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Promotor de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionado, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 45.ª Promotoria de Justiça da Capital:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 030/15-CSMP: SUSPENDER a autorização para afastamento do exercício das funções ministeriais concedida, via Resolução n.º 056.2013.CSMP, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. DANIEL LEITE BRITO, devendo os futuros deslocamentos a Portugal, respeitar os calendários fornecidos pela Universidade de Lisboa (PT) e pelo Orientador do curso, bem como prévia comunicação à Chefia Institucional, ao c. C.S.M.P. e ao C.E.A.F.