Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de abril de 2016.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 025/2016-CSMP: APROVAR o quadro geral de antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2015, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça em 29 de janeiro de 2016, no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 026 /16 -CSMP: I) DECLARAR a NULIDADE, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, dos ATOS PRATICADOS às fls. 383/412, por terem sido emanados de autoridades diversas daquelas previstas no art. 160, § 1.º, da Lei Complementar n.º 11/1993;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/16-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 031/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2016.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 032/16-CSMP: I) DECLARAR o impedimento do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, consoante argumentos aduzidos em sessão pelo Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino e, a seguir, indeferir o encartamento do seu voto nos autos;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 034/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à VEP: