Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 055/15-CSMP: Art. 1.º Nos casos de afastamento ou de licenças legais do membro do Ministério Público, será considerado, para efeito de avaliação, o tempo de exercício funcional imediatamente pretérito, até completar o período de trinta e seis meses anteriores ao pedido de inscrição do candidato.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 003/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação da lista tríplice, visando à escolha do nome de três (03) membros do Ministério Público, na qualidade de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão, simultaneamente, no dia 04 de março de 2015, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Lavareda Fonseca, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 007 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 009/15-CSMP: RECONSIDERAR a decisão formalizada via Resolução n.º 061/2014-CSMP, deferindo o requerimento de remoção, pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, pelos motivos e fundamentos expostos às fls. 02/05, sem ônus à Administração1, nos termos do art. 290, inciso III, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 0 11 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de março de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 008/15-CSMP: ARQUIVAR o procedimento interno n.º 719928.2013.PGJ, por perda do objeto, vez que a matéria objeto da proposta de recomendação está contida no teor da Resolução n.º 006.2015.CSMP, nos termos do voto do douto Conselheiro Relator.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 0 15/2015-CSMP: AUTORIZAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, a se afastar do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do curso de “Harmonização do Direito Europeu”, na Universidade de Roma “Tor Vergata”, no período de 13 a 25.04.2015, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 010/2015-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 03/15-CSMP, os registros de inscrição dos candidatos a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição, a ser realizada no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, visando o preenchimento das vagas, constitucionalmente reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2015/2017, na forma a seguir discriminada:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 018 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de abril de 2015