Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 40.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 040/16-CSMP: I) DELIBERAR pela publicidade do julgamento, com fins de dar cumprimento à autorização contida na parte final do requerimento lançado às fls. 479/480, para qualquer membro do Ministério Público se fazer presente à sessão, fazer uso da palavra e ter acesso irrestrito aos autos;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 041/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de julho de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 042/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de agosto de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 26 de agosto de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 044/16-CSMP: NÃO CONHECER a proposta de Recomendação de atuação conjunta Corregedoria-Geral do Ministério Público e Ouvidoria-Geral do Parquet amazonense, datada de 02.06.2016, sobre o dever de informar a Ombudsman ministerial acerca das providências adotadas em relação às manifestações por ela recebidas e tecer orientações sobre o cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação, pelos motivos expostos no voto lançado às fls. 13/15 pela ilustre Relatora, e DETERMINAR a remessa dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas para fins de adoção das providências que julgar cabíveis quanto à eventual expedição de recomendação conjunta sobre a matéria.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 045/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 046/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Lavareda Fonseca, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte: