Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 275/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 229389.2010.PGJ, relativo à denúncia de prática de crime ambiental, ao CAO PRODEMAPH URB, para fins de redistribuição, de modo que o órgão ministerial realize as diligências sugeridas no voto da ilustre Conselheira-Relatora.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 614/11-CSMP: DAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração interposto pela Exma. Sra. Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Procuradora de Justiça, nos autos do Processo n° 460109.2011.PGJ, tornando sem efeito a Resolução n° 1494/10-CSMP e determinando o arquivamento da representação protocolizada sob o n° 431508.2010.33978, com fundamento nos argumentos externados no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 624/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 625/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N° 626/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor André Virgílio Belota Seffair, para substituição por convocação junto à 40ª Promotoria de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 627/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Maria Betusa da Silva Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 628/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Elizandra Leite Guedes de Lira, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 631/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 632/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 101/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 300726/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de irregularidades no preenchimento das vagas para os cargos de Perito Papiloscopista e Datiloscopista da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em razão da improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.