Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 012/2019-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para fruição no período de 04 a 23/07/2019.
2019 Resolução CPJ Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 013/2019-CPJ: CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, reformando a decisão materializada na Resolução n.º 009/2019-CSMP, que modificou a Resolução n.º 090/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: “I) AUTORIZAR o afastamento integral da Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA do exercício de suas funções ministeriais de 28/01/2019 até 01/10/2019, a fim de participar do Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa e, após esta data, a Promotora de Justiça deverá exercer suas atividades regulares na Capital do Estado, ficando à disposição da Administração, devendo funcionar nos processos da Comarca de Maués via PROJUDI, desde que respeitado o período máximo de 02 (dois) anos, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 057/2019-CSMP: NÃO CONHECER do recurso em face do arquivamento da Reclamação Disciplinar n.º 001.2018.000512, pelos motivos constantes no voto da Conselheira Relatora, bem como pelo fato de não competir ao c. CSMP apreciar o mérito em sede recursal, objetivando a reforma de decisão da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Órgão da Administração Superior.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 14/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019 - 13/06/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2019-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, inaugurado pelo Edital de Inscrição n.º 022/2018-CSMP, até que sejam julgados os Procedimentos de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000451 (pedido de reconsideração ao c. CSMP) e n.º 001.2018.000453 (recurso ao e. CPJ). II) DETERMINAR a juntada do e-mail formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, nos processos de remoção, pelo critério de merecimento, às Promotorias de Justiça das Comarcas de Itapiranga (Edital n.º 018/2018-CSMP) e São Sebastião do Uatumã (Edital n.º 022/2018-CSMP).
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2019-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Exmas. Sras. Promotoras de Justiça para remoção para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família, ficando a lista de merecimento, observados os §§ 3.º e 4.º do art. 2.º da Resolução n.º 051/2013-CSMP, composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Izabel Christina Chrisóstomo, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 038/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão extraordinária realizada em 24 de abril de 2019.