Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2021-CSMP:I) INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. LUIZ DO RÊGO LOBÃO FILHO, à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo; II) SUGERIR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça que o vencedor do certame fique tempo mínimo na Promotoria de Justiça para qual sagrou-se.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 101/2021-CSMP:INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 99.ª Promotoria de Justiça com atuação junto 3.º Juizado.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 026/2020-CSMP:INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, com 6 (seis) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dr. Armando Gurgel Maia, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice; em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 038/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, à remoção, pelo critério de merecimento, à 51.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, realizada em 10 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, à promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 059/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 373/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 061/2020-CSMP:I) REJEITAR a preliminar de impedimento dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para julgar o pedido, ante a ausência de previsão na Lei Complementar n.º 011/1993 e no Código de Processo Civil; II) RECONHECER a superveniente inexistência do pressuposto referente ao curso de ação penal, ante o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a prescrição no RE n.º 921.449; III) MANTER o afastamento cautelar do requerente até o final da ação civil, em virtude da possibilidade jurídica de reforma da decisão inicial, em Manaus (Am.), 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 078/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, à época, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade, para funcionar na 21.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), por força do Ato n.º 024/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.