Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Jorge Michel Ayres Martins, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP e indicar em seu lugar, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício.
2023 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CPJ: APROVAR o Anteprojeto de Lei formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000289-5.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA à remoção, pelo critério de merecimento, para a 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. KEPLER ANTONY NETO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 24.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. MÁRCIO PEREIRA DE MELLO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 105.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 16.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 088/2023-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 091/2023-CSMP: I) AUTORIZAR o deslocamento quinzenal da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, à cidade de Brasília-DF, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário de aulas apresentado, às quintas e sextas-feiras, para frequentar de forma presencial, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Acadêmico em Direito no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), às suas expensas.