Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Kepler Antony Neto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 055/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Daniel Leite Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 82.ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação junto ao 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 14.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 057/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 060/2023-CSMP: Art. 1.° - O inciso II, art. 12 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público passa a vigorar com a seguinte redação:
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 032/2023-CPJ: Art. 1º A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas instituirá o Cadastro de Profissionais Especializados, formado por profissionais e pessoas jurídicas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres, informações, esclarecimentos e outras manifestações técnicas especializadas, em procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo de Apoio Técnico – NAT, direcionadas ao apoio técnico dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas na instrução de procedimentos institucionais e nas demais unidades administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 033/2023-CPJ: APROVAR, em definitivo, as providências orçamentárias adotadas pela Divisão de Controle Interno do Ministério Público do Estado do Amazonas, para fins de regularização da folha de pagamento, por falta de orçamento no exercício de 2007, no montante de R$ 2.017.970,46 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).
2023 Resolução CPJ Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP) RESOLUÇÃO N.º 034/2023-CPJ: APROVAR o Relatório Final da Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, relativa ao exercício do ano de 2022 conforme discriminação, por órgão, a seguir: