Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 327/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 7.868/2005/PGJ (P. A. n.º 011/2004/44.ª PJVFM), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico, uma vez que houve o cancelamento da Tomada de Preços n.º 086/2004-CML/PMM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos – SEMULP, tendo em vista processo de transição administrativa ora em curso na Prefeitura e da exigüidade de tempo para que o certame pudesse ser concluído.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 328/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 6.833/2005/PGJ (P. A. n.º 018/2000/55.ª Prodedic), tendo em vista que já houve a realização de Concurso Público na Área da Saúde.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 329/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor e da Ordem Urbanística, para participar do V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor, a ser realizado na cidade de Natal-RN, no período de 17 a 19 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 130/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 826/2000/PGJ/GAJ (Parecer n.º 230/2005), tendo em vista se tratar de matéria de interesse privado e disponível, não ensejando, portanto, a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 131/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.582/2004/PGJ (Ofício n.º 132/05-CGMP), tendo em vista que foram tomadas todas as providências requisitadas na Correição Extraordinária realizada na Comarca de Benjamin Constant/AM.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 132/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 289/04-CSMP, datada de 20.10.2004, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. RUY MALVEIRA GUIMARÃES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para preparação e apresentação de dissertação para obtenção do título de Mestre do Curso de Mestrado em Direito, Estado e Sociedade, a contar de 07.03.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 133/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 201/03-CSMP, datada de 26.05.2003, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para freqüentar o Curso de Mestrado em Direito Comparado, a contar de 01.04.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 134/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.573/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 237/2005), tendo em vista a matéria não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 135/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.096/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 385/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 136/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.078/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 394/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.