Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 147/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.434/2005/PGJ (A) (P. A. n.º 233/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 148/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 2.379/2005/PGJ (Distribuição n.º 114/04/54.ª Prodedic), à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 149/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 2.851/2005/PGJ (P. A. n.º 025/04/55.ª Prodedic), à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar a atual situação do Instituto Mundo Novo.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 150/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.615/2005/PGJ (P. A. n.º 141/2004/50.ª Prodemaph), por não ficar caracterizado o crime de dano ao patrimônio histórico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 151/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.985/2005/PGJ (Distribuição n.º 010/2005/58.ª Prodedic), uma vez que foi encaminhada à AmazonPrev, cópia do registro formulado perante a Central de Informações do Ministério Público, para os fins de esclarecer a finalidade do desconto da parcela previdenciária efetivada nos salários e proventos de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas deste Estado.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 152/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.136/2005/PGJ/GAJ (P. A. n.º 344/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 153/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.937/2005/PGJ (Distribuição n.º 011/02/63.ª Prourb), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 154/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.434/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 125/01/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 155/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.867/2002/PGJ/GAJ (Parecer n.º 273/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 156/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 671/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 139/2005), tendo em vista que o caso sub examine já foi objeto de análise no Procedimento Administrativo n.º 10.818/2003/PGJ/GAJ (não pagamento de verbas trabalhistas, caracterizando improbidade administrativa), cuja cópia reprográfica foi encaminhada à Procuradoria Regional da República, para as providências cabíveis à espécie.