Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 024/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.776/2000/PGJ/GAJ (Parecer n.º 33/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 025/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 610/2005/PGJ (P. A. n.º 033/2004/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 026/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (D) (P. A. n.º 292/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 027/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.435/2004/PGJ (P. A. n.º 272/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 028/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 137/2005/PGJ (P. A. n.º 216/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 029/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 058/2005/PGJ (Distribuição n.º 056/2003/52.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 030/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.436/2004/PGJ (P. A. n.º 142/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 031/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 846/2005/PGJ (Distribuição n.º 089/2003/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 032/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.587/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 04/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 033/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 124/03/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.