Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça, com assento à 1.ª Vara Criminal da Capital. 01. ROGEANNE OLIVEIRA G. DA SILVA: 02 votos; 02. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA: 01 voto; 03. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO: 01 voto.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/05-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 30.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/05-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 9.ª Promotoria de Justiça, com assento à 5.ª Vara Criminal da Capital.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça, junto à 2.ª Vara Criminal da Capital, à unanimidade, tendo em vista a mesma ser o único membro inscrito.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/05-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 39.ª Promotoria de Justiça, com assento à 3.ª Vara de Família e Sucessões.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 020/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 725/2005/PGJ (P. A. n.º 005/2004/42.ª PJVFPE), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 021/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.518/2004/PGJ (P. A. n.º 082/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 023/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 524/2005/PGJ (Distribuição n.º 013/2004/52.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.