Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 058/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 623/2005/PGJ (P. A. n.º 016/04/55.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 059/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.729/2005/PGJ (Distribuição n.º 04//05/44.ª PJVFM), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 060/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.413/2005/PGJ (Distribuição n.º 039/04/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 086/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.524/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 151/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 113/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 123/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 301/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 061/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.298/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 79/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 062/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 661/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 290/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 063/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.132/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 294/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 064/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.350/2005/PGJ (P. A. n.º 131/04/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 065/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.978/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 88/2005) – 30 vols., por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.