| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 127/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.761/2005/PGJ (Ofício n.º 080/05/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 128/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.080/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 369/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição. |
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| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 129/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.095/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 368/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição. |
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| 2004 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 143/2004-CSMP: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 316, III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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