Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 038/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.735/2004/PGJ (P. A. n.º 078/2001/60.ª Proceap), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 039/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.121/2004/PGJ (P. A. n.º 208/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 040/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.157/2004/PGJ (P. A. n.º 263/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 041/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.650/2004/PGJ (P. A. n.º 010/1999/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 042/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 11.952/2004/PGJ (P. A. n.º 4059/01/PGJ), ao Ministério Público Federal, para a adoção das providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 043/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (C) (P. A. n.º 277/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 044/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.436/2004/PGJ (B) (P. A. n.º 001/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 049/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 9.582/04/PGJ (Ofício n.º 765/04-CGMP), à Corregedora-Geral do Ministério Público, para os fins de informar se sobre as medidas adotadas com o fito de solucionar os problemas detectados por ocasião da Correição Extraordinária realizada na Comarca de Benjamin Constant.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 045/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 138/2005/PGJ (P. A. n.º 056/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 050/05-CSMP: HOMOLOGAR os termos do ATO PGJ N.º 147/2005, datado de 31.03.2005, que indicou o nome do Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 42.ª Promotoria de Justiça, com assento à 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, à 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Cível.