Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 064/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.350/2005/PGJ (P. A. n.º 131/04/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 065/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.978/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 88/2005) – 30 vols., por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 066/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (C) (P. A. n.º 215/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 067/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 628/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 296/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 068/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.870/2005/PGJ (Distribuição n.º 001/03/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 069/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 155/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 302/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 070/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 10.674/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 321/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 071/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 984/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 10/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 073/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 8.776/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 130/2005), à Coordenadoria do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 074/05-CSMP: REMETER - nos autos do Processo n.º 9.919/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 206/2005), ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para as providências cabíveis à espécie.