Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 066/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (C) (P. A. n.º 215/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 067/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 628/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 296/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 068/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.870/2005/PGJ (Distribuição n.º 001/03/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 069/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 155/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 302/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 070/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 10.674/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 321/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 071/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 984/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 10/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 073/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 8.776/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 130/2005), à Coordenadoria do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 074/05-CSMP: REMETER - nos autos do Processo n.º 9.919/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 206/2005), ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para as providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 076/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 077/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.339/2005/PGJ (P. A. n.º 100/03/50.ª Prodemaph), por não se vislumbrar a ocorrência de dano ambiental.