2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 073/2024INDEFERIR o pedido de afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS do exercício de suas funções ministeriais a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Mestrado profissional em Administração Pública, coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 087/2024: SUBSTITUIR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, na condição de membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), pelo nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade na qualidade de representante do colendo Conselho Superior do Ministério Público. |
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2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 029/2024:I. HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024, observada a ordem alfabética, na forma a seguir discriminada: |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 102/2024: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA para atuar na 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara Especializada em Violência Doméstica e Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 05/08/2024 a 04/08/2025. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 119/2024: HOMOLOGAR a designação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LÍLIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), no período de 15.07.2024 a 15.07.2025. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 023/2024:Art. 1.º Ficam vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e, excepcionalmente, aos eleitores, durante o processo para escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2024/2026, compreendido entre a homologação dos nomes dos candidatos inscritos até o dia da eleição, as condutas previstas nesta Resolução. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 075/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 02 de julho de 2024, de forma presencial; |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 088/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Flávio Mota Morais Silveira para atuar na 89.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri no período de 15 a 19.07.2024, nos termos do que estabelece o art. 43, inciso XIV da Lei Complementar n.º 011/1993. |
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2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, o registro de inscrição do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 103/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 17.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri; |
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