Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 027/09-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Doutora NOEME TOBIAS DE SOUZA e do Doutor PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, respectivamente, nos cargos de Ouvidor-Geral e Subouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o biênio 2009/2011.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 287/08-CSMP: I – DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros, Promotor de Justiça, contra decisão da Corregedoria-Geral deste Ministério Público, que determinou o registro nos assentamentos funcionais de demérito por atraso na entrega de relatório, tendo em vista o descumprimento do devido processo legal; II – CONFERIR efeito expansivo da presente decisão para determinar a exclusão do registro de demérito nos assentamentos funcionais referentes aos atrasos ou não entregas de relatório, que caracterizem descumprimento do dever funcional, realizados sem sindicância ou processo administrativo; III – RECOMENDAR à douta Corregedoria-Geral deste Ministério Público que, doravante, notifique o Promotor de Justiça que não apresentar o relatório de atividades, para, no prazo de 3 (três) dias, sanar qualquer irregularidade junto àquele Órgão, em sessão ordinária realizada em 04 de junho de 2008.
2007 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 034/07/CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Procuradores de Justiça, Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS e do Dr. CRISTÓVÃO DE ALBUQUERQUE ALENCAR FILHO, respectivamente, nos cargos de Ouvidor-Geral e Subouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2007 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 029/2007-CPJ: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REGULAMENTA A INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional 004/2025-CSMP
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional 011/2025
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional 009/2025-CPJ
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional 006/2025-CPJ
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CPJ: PERDA DO OBJETO da Reclamação n.º 11.2022.00003762-4, tendo em vista que houve alteração do edital para incluir a possibilidade de isenção da taxa de inscrição apontada pelo demandante.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 087/2024: SUBSTITUIR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, na condição de membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), pelo nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade na qualidade de representante do colendo Conselho Superior do Ministério Público.