Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 23.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível: 1.º Escrutínio: Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, 7 (sete) votos, 3 (três) participações seguidas em lista de merecimento; 2.º Escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, 6 (seis) votos, 2 (duas) participações seguidas em lista de merecimento; 3.º Escrutínio: Dra. Marlene Franco da Silva, 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2022-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JORGE MICHEL AYRES MARTINS, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 22.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto 1.ª Câmara Cível, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 26.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Auditoria Militar, em sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 50.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Géber Mafra Rocha, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. João Gaspar Rodrigues, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 040/2022-CSMP: MANIFESTAR-SE FAVORAVELMENTE ao restabelecimento do Grupo de Trabalho formado pela Portaria n.º 0253/2022/PGJ, de modo a permitir a conclusão dos trabalhos que ensejaram sua criação, tendo em vista o fato superveniente narrado no Requerimento n.° 6.2022.GAJADM.0802213.2022.000597, em sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 039/2022-CSMP: REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 036/2022/PGJ, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, para atuar junto à 15.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 038/2022-CSMP:I) SUBSTITUIR, na forma do art. 43, XIII, c/c o art. 214, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Resolução n.º 072/2021-CSMP, alterada pela Resolução n.º 080/2021-CSMP, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonsêca pelo nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Renilce Helen Queiroz de Souza, da composição do quadro de suplência da Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial; II) APROVAR a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas, de substituição do nome da Exma. Sra. Advogada, Dra. Karina Lima Moreno – OAB/AM 3932 pelo nome da Exma. Sra. Advogada, Dra. Evanete Batista Frota – OAB/AM 4635, da composição do quadro de suplência da Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial, em sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/2022-CSMP: Revisão de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 036/2022-CSMP: RESOLVE: Art. 1.º Fica criado o art. 11-A na Resolução n.º 006/2015-CSMP, com a seguinte redação: Art. 11–A. Havendo declaração ou arguição de suspeição ou impedimento acolhida no curso do Inquérito Civil, de Procedimento Preparatório ou de Procedimento Investigatório Criminal, exclusivamente, como forma de compensação, a Coordenação do Centro de Apoio Operacional deverá distribuir 04 (quatro) novas Notícias de Fato ao órgão de execução declarante. Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, em sessão ordinária realizada em 13 de maio de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 35/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 19 de abril de 2022, por videoconferência.